Processo 227015/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2018 11:14
Autuado em 05/04/2018 11:14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3173/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3173/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018 Acórdão   3173/ 2018 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI
Gestor atual ALEXANDRE CORREA DA SILVA
Gestor das Contas ALEXANDRE CORREA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2018 09:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409733/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3173/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
11/07/2018 1862 Termo de Distribuição de Processo nº 958/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 625/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2018 09:58 DP  
30/10/2018 17:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1182/2018 -
09/10/2018 10:04 GCFAMG  
08/10/2018 16:51 SMPjTC  
05/10/2018 11:15 1SubPG Parecer nº 426/2018 -
04/10/2018 15:57 SMPjTC Certidão Diversa nº 1553/2018 -
13/06/2018 09:50 CGM Instrução nº 3840/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
17/05/2018 11:45 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 625/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 336/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE LUNARDELLI. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/04/2018 11:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 958/2018 -

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